ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 24-3-2008.

Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e oito, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezesseis horas e oito minutos, foi realizada a chamada, respondida pelos Vereadores Adeli Sell, Alceu Brasinha, Aldacir Oliboni, Almerindo Filho, Bernardino Vendruscolo, Carlos Comassetto, Carlos Todeschini, Claudio Sebenelo, Ervino Besson, Guilherme Barbosa, Haroldo de Souza, João Carlos Nedel, José Ismael Heinen, Luiz Braz, Margarete Moraes, Maria Celeste, Maria Luiza, Maristela Maffei, Maristela Meneghetti, Mauro Zacher, Neuza Canabarro, Newton Braga Rosa, Nilo Santos, Professor Garcia, Sebastião Melo e Valdir Caetano. Constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Em PAUTA, Discussão Preliminar, 2ª Sessão, estiveram os Projetos de Lei do Executivo n^os 012 e 015/08. Às dezesseis horas e dez minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima quarta-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Sebastião Melo e secretariados pelo Vereador Ervino Besson. Do que eu, Ervino Besson, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Havendo quórum, passamos à

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR

(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1681/08 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/08, que autoriza a doação ao Estado do Rio Grande do Sul de imóvel de propriedade do Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB.

PROC. Nº 1880/08 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/08, que altera o art. 1º, da Lei nº 10.332, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a prestar garantias em acordo para regularização de dívidas contraídas pelo Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB, relativamente a Seguro Habitacional – SH do Sistema Financeiro de Habitação – SFH, determina a celebração de Contrato de Confissão de Dívida e Compensação de Débitos, com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Em discussão, em 2ª Sessão, o PLE nº 012/08 e o PLE nº 015/08. O Ver. Adeli Sell está com a palavra para discutir a Pauta. (Pausa.) Desiste. Não havendo quem queira discutir, está encerrada a discussão de Pauta.

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 16h10min.)

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